Adversários no segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro se comprometeram a não alterar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje formado por onze ministros. Em debate transmitido pela TV Miramar nesse domingo (16), a jornalista Vera Magalhães questionou ambos os candidatos sobre o assunto, que virou tema da disputa eleitoral após aliados de Bolsonaro defenderem uma proposta de aumentar o número de integrantes da Corte.
Recentemente, o próprio presidente da República chegou a deixar em aberto a possibilidade e indicou que “estudaria” o assunto, mas agora mudou de postura. Primeiro a responder à pergunta, Lula ressaltou que os ministros precisam ter “currículo e história”. Também ressaltou que “colocar um amigo ou companheiro” seria um retrocesso.
“Já tivemos uma experiência, durante a ditadura, de mudar a composição da Corte. O Castello Branco mudou de onze para 17, depois ele tirou cinco (ministros) que ele não gostava e ficou com os que ele queria. Não é prudente, não é democrático o presidente da República querer ter o juiz da Suprema Corte como amigo”, disse o petista.
Lula disse ainda que, no futuro, a possibilidade de mandato para os ministros poderia ser debatida. Mas reforçou que o STF precisa ser formado por magistrados com “competência e currículo”.Logo em seguida, Bolsonaro começou a tratar do assunto citando uma proposta de 2013 da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), aliada de Lula.— Vou deixar bem claro: a proposta que consta, ora em tramitação na Câmara, é da senhora Erundina. E tem 40 deputados do PT que deram apoiamento. Ou seja, em 2013, a senhora Dilma Rousseff, que tinha forte influência do senhor Lula, tentou criar mais quatro vagas no Supremo Tribunal Federal. Da minha parte, está feito o compromisso. Não terá nenhuma proposta, como nunca estudei isso com profundidade. Mas deixo claro: no momento, o PT tem sete ministros indicados ao STF. Eu tenho dois. Caso eu venha a ser reeleito, eu tenho mais dois. Eu ficaria com quatro e o PT com cinco. Está feito o equilíbrio — disse Bolsonaro.Bolsonaro ainda provocou o adversário ao fazer referência ao ministro Edson Fachin, indicado por Dilma e relator de caso que resultou na anulação de condenações de Lula. Ele foi responsável por dar a primeira decisão considerou a Justiça de Curitiba incompetente para analisar ação da Lava-Jato.
“Faltou só o senhor dizer que só é candidato a presidente por causa de um ministro que foi cabo eleitoral de Dilma Rousseff. E depois indicado por ela ao Supremo Tribunal Federal”, finalizou.
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