Estado mantém redução de 50% do ICMS do diesel para o transporte coletivo até o fim de 2024

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, prorrogou até o fim de 2024 a redução em 50% do ICMS incidente sobre o óleo diesel, para empresas de transporte coletivo da Grande João Pessoa e de Campina Grande.

As medidas têm o objetivo de manter o preço das passagens aos usuários e terão validade até dezembro de 2024. Outra medida que o governador decidiu também manter foi a do subsídio da passagem no segundo trecho das empresas, que participam do sistema de integração.

A redução do ICMS no óleo diesel vai alcançar as empresas de transporte coletivo urban das regiões metropolitanas de João Pessoa (Bayeux, Cabedelo, Conde, Jacumã e Santa Rita); de Campina Grande (Lagoa Seca, Queimadas, Massaranduba, Montadas, Puxinanã, Alagoa Nova e Serra Redonda) e com a segunda passagem do transporte de integração.

  • Secom-PB
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