Prazo para solicitar a licença é de 17 de janeiro a 13 de março; processo é através de site.
Começa nesta sexta-feira (17) o período de solicitação de autorização para desfiles de blocos, em João Pessoa. O prazo de pedidos vai até 13 de março e o processo é feito totalmente pela internet.
Para a emissão da autorização, a organização de cada bloco carnavalesco, inclusive os integrantes da Associação Folia de Rua, deve dar entrada no requerimento no Portal de Serviços da Semob-JP com antecedência mínima de 15 dias da realização do evento.
Para dar entrada no requerimento é necessário anexar os alguns documentos, como o Memorial descritivo do evento devidamente preenchido, a certidão negativa de débitos municipais e cópia do CNPJ e Estatuto do bloco (quando houver) e cópia dos documentos pessoais do responsável.
O procedimento também pode ser feito presencialmente no setor de atendimento do órgão, no bairro do Cristo, e na Casa da Cidadania no Manaíra Shopping.
