O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) usou pela primeira vez os “superpoderes” conquistados na quinta-feira (20) na manhã de hoje (por volta das 8h40) e ordenou que o Twitter apagasse em até duas horas duas postagens feitas pelo deputado André Janones (Avante-MG) contra o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Segundo o Twitter, a ordem foi atendida, e a remoção, realizada. Quem está fora do Brasil, no entanto, ainda consegue acessar o material.
No primeiro post derrubado por ordem judicial expressa, datado de 23 de agosto, Janones chama Bolsonaro de “assassino” e diz que ele “ajudou a matar 400 mil pessoas e ainda debochou das vítimas”. No segundo, de 16 de outubro afirma que “Bolsonaro é miliciano”.
Assinado pelo ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, o primeiro direito de resposta a lançar mão da resolução 23.714/2022 atende ao pedido de direito de resposta da coligação de Bolsonaro e entende que “as publicações impugnadas transmitem desinformação prejudicial à integridade do próprio processo eleitoral”.
“São mensagens produzidas e divulgadas para ofender a honra e a imagem da coligação representante, cujo objetivo consistiu na disseminação de discurso manifestamente inverídico e odioso que pretende induzir o usuário da rede social a vincular o candidato a práticas criminosas”, escreve Sanseverino.
Para o TSE, os tuítes de Janones ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e “não observa normas constitucionais e legais”.
Surpreende que decisão não se restrinja a conteúdo ligado apenas ao processo eleitoral, como dito pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira. A decisão de hoje estende-se também a conteúdos relacionados a candidatos. Também é estranho o fato de o TSE não ter aplicado nenhuma sanção a Janones de forma direta até esta manhã. A decisão de Sanseverino poderia ter exigido que o deputado deletasse seus tuítes.
Créditos: Portal UOL.
