Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (20), a Lei que concede o Título de Cidadão Paraibano ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa. O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Dr. Romualdo e foi aprovado pelo governador João Azevêdo.
De acordo com documento, o título foi concedido após os seus relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. “Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Flávio Dino de Castro e Costa, pelos seus relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”, diz trecho da publicação no DOE.
Recentemente o ministro foi indicado pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A sua indicação foi aprovada pelo Senado Federal depois de uma sabatina que durou 13 horas.
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