O Ministério Público de Contas (MPC) está de olhos bem abertos no que diz respeito aos gastos milionários das prefeituras paraibanas com as festas de São João. A garantia é de que nenhuma irregularidade irá passar despercebida e, portanto, os gestores devem andar na linha se não quiserem ser punidos.Conforme levantamento feito pelo ClickPB, onze cidades da Paraíba vão torrar mais R$ 8,6 milhões com cachês neste São João. No topo da lista das cidades que mais vão gastar com a realização dos festejos juninos estão Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, e Santa Luzia, no Sertão do estado. Santa Rita gastará R$ 5,1 milhão. Já Santa Luzia, R$ 1,1 milhão.
O procurador-geral Bradson Camelo, em entrevista ao ClickPB nesta quarta-feira (17), disse que o foco principal das fiscalizações é a legalidade desses gastos e informou que tem acompanhado os valores divulgados pelas prefeituras.“O MPC e o controle externo, como um todo, somente pode controlar a legalidade dos gastos. Assim, se houver algum gasto com sobrepreço, sem transparência, sem dotação orçamentária, desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, etc., nós podemos atuar. Mas, dentro desse cenário jurídico, estamos acompanhando, tanto pelo tramita como pela imprensa, esses gastos com festas juninas”, informou Bradson Camelo.
O procurador-geral explicou, ainda, que o Ministério Público de Contas também pode agir em situações excepcionais. Exemplo disso é nos casos quem que o ente público esteja com salários atrasados e realizar novos gastos. Bradson aproveitou e fez um alerta aos eleitores.“Com relação à escolha de alocação dos recursos nas festas, não existem parâmetros legais. Mesmo que achemos excessivo, esta decisão é política. Cabe o controle social, através do voto, realizar esse controle”, aconselhou.
