Presidente do Supremo falou durante sessão de abertura do ano judiciário. Ato ocorreu no plenário reformado após invasão e depredação por bolsonaristas no dia 8 de janeiro.
Em discurso durante a primeira sessão realizada após a depredação do dia 8 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pregou nesta quarta-feira (1º) a defesa “diuturna e intransigente” da Constituição e do estado democrático de direito.
Rosa Weber também afirmou que aqueles que conceberam, praticaram, insuflaram e financiaram os atos antidemocráticos serão punidos (leia mais abaixo).
O discurso foi durante sessão solene que marcou a abertura do ano judiciário, que ocorreu no plenário do Supremo, reformado após a destruição promovida por bolsonaristas radicais e golpistas.
Autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ministros da Corte, acompanharam a solenidade.
Rosa Weber classificou os atos terroristas de 8 de janeiros de “ataque golpista e ignóbil” e disse que o STF foi o principal alvo dos bolsonaristas radicais porque fez “prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição” e se contrapôs “a toda sorte de pretensões autocráticas”.
De acordo com a presidente do Supremo, os ataques foram realizados por vândalos “possuídos de ódio irracional, quase patológico” e “imbuídos da ousadia da ignorância” que revelaram, com a ação, “total desapreço pela res pública”.
Ela afirmou que “inimigos da liberdade” não conseguirão constranger o Supremo.
“Mas advirto. Não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito. Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste Tribunal o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável”, disse.
“As instalações físicas de um Tribunal podem até ser destruídas, mas a elas sobrepaira – e se mantém incólume -, a instituição Poder Judiciário em seu elevado mister de dizer e tornar efetivo o Direito, viabilizando a vida em sociedade, realizando o valor Justiça”, completou.
Punição aos golpistas
Rosa Weber afirmou que o Supremo Tribunal Federal “é absolutamente intangível à ignorância crassa da força bruta”. E disse que os responsáveis pelos atos golpistas de 8 de janeiro serão punidos.
Democracia
A presidente do STF apontou que a democracia é uma “conquista diária e permanente” e que o convívio democrático “pressupõe diálogo constante e tolerância com as diferenças”.
Entretanto, de acordo com ela, a democracia brasileira vive “tempos verdadeiramente perturbadores de maniqueísmos e deformações inaceitáveis, que tantas divisões impuseram à comunhão nacional”.
Diante dos ataques sofridos pelo poder judiciário, Rosa Weber defende “cuidado, atenção, resistência e resiliência das instituições”. Ela pregou ainda “equilíbrio” e “harmonia” entre os poderes na defesa do estado democrático de direito.
“Um Brasil inclusivo e igualitário, de ordem, progresso – está na nossa bandeira – e de paz, uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia e comprometida com a solução pacífica das controvérsias, como orienta o preâmbulo da Constituição Cidadã de 1988, é o que almejamos. Que possamos caminhar em 2023 com serenidade e equilíbrio, cumprindo os objetivos traçados na Carta Magna, olhos postos na entrega de prestação jurisdicional efetiva e qualificada, na coesão do Poder Judiciário, no respeito e harmonia entre os poderes, na união e fortalecimento das instituições e na defesa do Estado Democrático de Direito consagrado no artigo primeiro da nossa Constituição”, afirmou.
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