O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), ingressou com duas proposituras legislativas para desobrigar a realização da chamada “prova de vida” para o pagamento de benefícios do INSS durante a pandemia. O objetivo, segundo o parlamentar, é preservar os beneficiários do INSS até que haja o controle efetivo da pandemia da Covid-19 no Brasil, ao mesmo tempo em que haja a sensibilidade maior do Governo Federal com esse público-alvo.
“Não poderia ser minha ou dos demais senadores reagir ao fato de que em plena pandemia vendo como estamos vendo as instabilidades nas transmissões, portanto nos contágios, sabendo que uma parte considerável da população brasileira ainda não tomou a segunda dose, entre 60 anos ou mais, você ter uma determinação do INSS, através de portaria estabelecendo que a partir de 1° de junho essas pessoas tenham que se apresentar as agências nas quais acessam seus benefícios. Não há outra palavra para classificar a não ser de taxar como ato desumano e insensível“, afirmou Veneziano em entrevista ao Arapuan Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação.
Sobre as proposituras
A primeira é um Projeto de Decreto Legislativo – PDL que susta a Portaria do INSS nº 1.299, de 12 de maio de 2021, que “dispõe sobre a retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida”. A Portaria retomou, a partir deste mês de maio, os bloqueios dos créditos e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários.
O senador também ingressou com uma Indicação para que o Poder Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, prorrogue a não realização de bloqueio dos créditos e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida, até o controle efetivo da pandemia.
Veneziano lembrou que a pandemia, que embasou a suspensão da exigência por parte do INSS, ainda não foi superada, pois o país “apenas acaba de dar sinais de recuperação da devastadora “segunda onda”, mas ainda se encontra envolvido com as consequências sanitárias e sociais dessa doença”. Por isso, segundo ele, retomar a obrigação da prova de vida neste momento é ilógico.
Redação/Fernando Braz
