O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou para a população o SOS Voto, disque-denúncia criado pela Justiça Eleitoral para receber relatos de mentiras e desinformação...
Parlamentares cobraram explicações do Supremo Tribunal Federal após o jornal Folha de São Paulo publicar trocas de mensagens de assessores de Alexandre de Moraes.
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O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu nesta segunda-feira (12) uma liminar favorável ao Ministério Público da Paraíba suspendendo a cobrança retroativa do Imposto...