Aplicativo permite que mulheres vítimas de violência solicitem medida protetiva sem precisar sair de casa

Vítimas de violência doméstica precisam apenas de internet para poder solicitar medida protetiva em quatro cidades da Paraíba.

Um aplicativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) agiliza a solicitação de medidas protetivas em casos de violência doméstica. O Maria da Penha Virtual permite que a mulher faça o pedido sem precisar sair de casa, exigindo apenas acesso a internet. 

A ferramenta começou a ser desenvolvido em 2020 por estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que formam a startup carioca Direito Ágil. O aplicativo foi lançado em novembro de 2020, inicialmente utilizado pela Justiça do estado do Rio de Janeiro. Em março de 2023, o serviço foi ampliado para a Paraíba, atendendo as cidades de Campina Grande, Sousa e Santa Rita. Na terça-feira (21), o serviço ficou disponível para a capital João Pessoa.

“O aplicativo Maria da Penha Virtual tem se mostrado muito útil como uma ferramenta inovadora e complementar à rede de enfrentamento para facilitar o acesso à justiça online para as mulheres em situação de violência doméstica, tendo já atendido mais de 4.000 mulheres em todo estado do Rio e Paraíba, especialmente em regiões carentes de serviços públicos e afastadas dos centros urbanos”, afirmou o co-fundador da Direito Ágil, Rafael Wanderley.

O aplicativo pode ser acessado por qualquer dispositivo conectado à internet. A ferramenta é acessada por meio de um link, portanto não precisa ser baixado, o que não ocupa espaço no armazenamento do aparelho e também não gera ícone na tela do celular para segurança da mulher. O acesso é realizado no site Maria da Penha Virtual .

A vítima preenche um formulário com seus dados pessoais e do agressor. Também será necessário relatar a violência sofrida, podendo anexar um áudio do seu relato e fotos como provas da agressão. Ao final, a mulher pode escolher a medida protetiva de urgência de acordo com o seu caso, como, por exemplo, a proibição de contato e afastamento do agressor do lar.

O pedido será encaminhado para o juizado ou vara criminal responsável pelo processo. Em seguida, uma técnica do tribunal fará contato com a vítima para mais esclarecimento sobre o processo.

G1.COM/PARAIBA