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Terça-feira, Novembro 5, 2024

Justiça lançará aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ em João Pessoa

Na Paraíba, esse mesmo modelo de serviço já está sendo oferecido nas Comarcas de Campina Grande, Santa Rita e Sousa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançará, nesta terça-feira (21), o aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’. A ideia da ferramenta é acelerar a tramitação e o julgamento dos processos de violência contra a mulher.

Na Paraíba, esse mesmo modelo de serviço já está sendo oferecido nas Comarcas de Campina Grande, Santa Rita e Sousa. Essa tecnologia garante às vítimas de violência o acesso à Justiça de forma automatizada ao pedido de medida protetiva de urgência.

A ferramenta disponibiliza o acesso pelo smartphone, desktop, tablet ou outro dispositivo similar conectado à Internet. Por lá, a vítima preencherá um formulário com seus dados pessoais, dados do agressor e também sobre a agressão sofrida. Além de anexar a foto com prova, ela também poderá gravar áudio com o relato e, se preciso, solicitar a medida protetiva.

Ao final, é gerado automaticamente um documento formato “PDF” da petição de pedido de medida protetiva de urgência para ser encaminhada à vara competente.

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