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Sábado, Novembro 2, 2024

Governadores do Nordeste defendem recomposição de perdas orçamentárias

Governadores do Nordeste foram recebidos nesta segunda-feira (25) pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da Proposta de Emenda à Constuição (PEC) 51/2019, pauta da reunião.A PEC aumenta em 4,5 pontos percentuais a parcela do imposto da renda (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). Os governadores também defenderam critérios de rateio do Fundo de Desenvolvimento Regional.

Participaram do encontro as governadoras Fátima Bezerra (RN) e Raquel Lyra (PE) e os governadores Rafael Fonteles (PI), Elmano de Freitas (CE), Jerônimo Rodrigues (BA), Carlos Brandão (MA), João Azevêdo (PB) e Fábio Mitidieri (SE) — presidente do Consórcio Nordeste.

Agência Senado

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