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Sexta-feira, Novembro 22, 2024

Governo Federal anuncia proposta de igualdade salarial entre homens e mulheres

Presidente Lula anunciou pacote de medidas que visa diminuir a desigualdade entre os gêneros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros anunciaram, um pacote de medidas que visa diminuir a desigualdade entre homens e mulheres. Entre as medidas enviadas ao Congresso Federal, uma delas diz respeito a igualdade salarial.

Durante o evento, Lula afirmou: “Vai ter muita gente que não querer pagar [salários iguais], mas para isso a Justiça tem que funcionar. Quando aceitamos que mulher ganhe menos que homem na mesma função, estamos perpetuando uma violência histórica“, declarou 

O texto da medida prevê multa de 10 vezes o maior salário pago pela empresa, em caso de descumprimento da igualdade salarial. Além disso, é proposto a possibilidade de que a Justiça emita, em caráter de urgência, decisão para forçar a empresa a pagar o mesmo salário.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, com a presença da primeira dama, Janja, de ministros do governo e representantes de bancos públicos.

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