Medida agrada tanto a “ala política” quanto a “ala técnica”, mas detalhes ainda não foram definidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu que a volta da tributação de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol será feita de forma gradual, mantendo as previsões de arrecadação da Fazenda. Assim, o mandatário atende tanto à chamada “ala política” quanto à chamada “ala técnica”. A informação é de Valdo Cruz, do G1.
Os detalhes da proposta ainda não foram definidos. Alternativas que vêm sendo discutidas são o retorno dos tributos sobre a gasolina em 75% do total e os do etanol em 25%, ou em 50% para ambos os produtos.
“A fórmula a ser divulgada será baseada, segundo integrantes do governo, em três princípios: o da sustentabilidade ambiental, tributando mais o combustível fóssil; o social, penalizando menos o consumidor; e econômica, garantindo a arrecadação extra de R$ 28 bilhões ao final do ano”, escreve o colunista.
Confronto entre PT e Haddad
Na semana passada, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e outras lideranças do partido defenderam publicamente a manutenção da reoneração, fazendo um confronto público e direto com o ministro Haddad, quando ele estava fora do País em viagem oficial à Índia para reunião de ministros do G-20.
Há preocupação entre os ministros com o lado fiscal e o impacto de uma nova derrota do ministro da Fazenda para a busca da credibilidade da política fiscal do governo Lula. Nesse quadro, defendem que alguma tributação deve voltar logo.
Os agentes econômicos estão atentos à decisão não só em razão do potencial de perda de arrecadação com a manutenção da isenção tributária, mas também da “fritura” de Haddad pelo PT.
Em manifestações públicas, o partido e líderes da legenda no Congresso fizeram coro contra a retomada da cobrança de impostos federais.
Essa não é a posição da equipe econômica, liderada por Haddad, que defende a reoneração. A decisão precisa ser tomada até amanhã, dia 28, quando termina o prazo da isenção do PIS/Cofins para gasolina e álcool. A prorrogação desta isenção custaria R$ 28,8 bilhões aos cofres públicos. No fim do ano passado, Haddad brigou pelo seu fim, mas foi vencido pelo núcleo político – Lula prorrogou a medida por dois meses logo no primeiro dia de mandato.
