O senador Marcelo Castro (MDB-PI) decidiu protocolar a PEC do Estouro nos mesmos moldes do anteprojeto que foi apresentado pelo governo de transição: com um gasto extrateto que pode chegar a R$ 198 bilhões. O valor decorre dos R$ 175 bilhões que seriam destinados para o novo Bolsa Família acrescidos de R$ 23 bilhões para investimentos.
“Estou apresentando hoje a PEC. Porque os prazos estão muito curtos e vamos fazer as negociações enquanto a PEC estiver tramitando”, disse Castro à CNN. “O texto é aquele texto que foi apresentado pela equipe de transição. Excepcionalizando o Bolsa Família do teto de gastos agora por quatro anos. É o mesmo texto”, disse.
Inicialmente, a ideia do PT era que os recursos destinados a bancar o Bolsa Família ficassem de fora do teto por tempo indeterminado. Porém, após resistências de líderes políticas no Congresso, petistas e aliados preferiram enviar o texto com a duração de quatro anos. Ainda assim, sabem que também deverão ter que negociar esse prazo, que pode cair a um ou dois anos.
O que está sendo proposto é o prazo de quatro anos. Anteriormente, havia a ideia de ser perene a excepcionalização do teto de gastos para o Bolsa Família. Mas, devido a muitas reações que houve, chegou-se à proposta de quatro anos. É claro que tudo isso vai ser fruto de intensas negociações. E quem cobre o Congresso Nacional sabe que dificilmente uma matéria entra no Congresso e sai da mesma maneira que entrou. Claro que estamos esperando que essa PEC sofrerá modificações até a gente chegar em um consenso.”
