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Sábado, Novembro 23, 2024

Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados, onde será apreciada pelos parlamentares.

A PEC recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno e 52 votos favoráveis e 9 contrários no segundo turno. O único partido a orientar voto contrário foi o PT – o MDB liberou os senadores da bancada para votar como preferissem e os demais partidos orientaram voto favorável à proposta.

A proposta é uma reação de parlamentares ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal.

  • G1

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