Nova forma de tributação virou lei há um ano e causa reajuste do gás de cozinha e combustíveis.
No dia 1º dia maio, entrou em vigor o novo reajuste do gás de cozinha na Paraíba. De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás (Sinregás), o botijão deve passar variar entre R$ 113 a R$ 123. O aumento é motivado pela Lei Complementar 192/2022, que determinou uma nova forma de calcular o imposto sob o gás de cozinha e combustíveis. Entenda o que mudou:
A Lei Complementar 192/2022, sancionada há um ano, muda a forma como é calculado o ICMS. A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixou de ser cobrada com base no percentual definido por cada estado e assume um valor fixo para todo território nacional. A Lei incide sobre a gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo, conhecido como gás de cozinha.
O valor também pode ser diferente por produto e é calculado através da unidade de medida, sendo o gás de cozinha determinado pelo quilo, já o diesel, por litro, e os valores serão revisados a cada seis meses. Além do ICMS, o texto também altera os tributos federais PIS/Pasep e Cofins
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu o valor unificado para todos os Estados em 1.2571 por quilo do gás liquefeito de petróleo (GLP). De acordo com o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o novo modelo de cobrança nacional gera um impacto de até R$ 0,07 centavos por KG, ou seja, no máximo R$ 0,98 por botijão na Paraíba.
A Sinregás-PB anunciou que o reajuste do gás de cozinha é de 11,9%, um valor absoluto entre R$ 2 e 3.Segundo o presidente do sindicato, Marcos Antônio Bezerra, a associação realizava uma avaliação quinzenal sobre o preço do gás de cozinha e pequenos aumentos não eram repassados para a população, mas eram acumulados.
Por isso, o que determinou o novo aumento foi a soma entre R$ 0,98 da diferença da nova tributação e os reajustes acumulados. O valor da cobrança do ICMS será de R$ 16,34 reais por botijão de gás.
