O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), afirmou nesta quarta-feira (15) que as companhias aéreas Gol (GOLL4) e Azul (AZULL4) “já toparam” participar do programa “Voa, Brasil”, que vai oferecer passagens aéreas a R$ 200 para estudantes do Fies, aposentados e pensionistas do INSS e servidores municipais, estaduais e federais que ganham até R$ 6,8 mil.
“Elas [Gol e Azul] estão formatando as ideias de como vão propor isso. Pelo menos duas já toparam e tenho certeza também que a Latam vai topar”, afirmou França, segundo o site de notícias UOL. A declaração foi dada um dia após o ministro ter sido repreendido publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu chefe.
Procuradas, Gol e Azul disseram ver com “bons olhos a iniciativa” e estar “à disposição para contribuir com o governo”. A Azul afirmou em nota que “já está em contato com o Ministério de Portos e Aeroportos e disposta a colaborar com o projeto”.
Já a Gol disse que vai participar de um grupo de trabalho para aprofundar o tema nos próximos meses e “está sempre à disposição para contribuir com o governo na viabilização de um projeto que amplie ainda mais o acesso da população ao transporte aéreo”.
Atrito no governo
O programa foi detalhado por França na segunda, mas o anúncio causou atrito no governo, e o ministro foi desautorizado no dia seguinte por Lula. O presidente afirmou em reunião ministerial na terça que nenhum ministro deve anunciar qualquer política pública antes de acordo prévio com a Casa Civil, comandada por Rui Costa (PT).
Lula afirmou, na abertura do encontro com os ministros no Palácio do Planalto, que propostas de ministérios precisam ser convertidas em propostas de governo antes de virem a público. Disse também que sua gestão não pode correr o risco de anunciar algo que não vai acontecer.
“É importante que nenhum ministro e nenhuma ministra anuncie publicamente qualquer política pública sem ter sido acordado com a Casa Civil, que é quem consegue fazer com que a proposta seja do governo”, afirmou Lula. “Nós não queremos propostas de ministros. Todas as propostas de ministros deverão ser transformadas em propostas de governo e só serão transformadas em propostas de governo quando todo mundo souber o que será decidido”.
Detalhes do programa
Segundo França, os beneficiados pelo programa poderão comprar duas passagens por ano, por R$ 200 cada uma e com direto a um(a) acompanhante, além de parcelar o valor em 12 vezes, com um financiamento da Caixa Econômica Federal (que ficará responsável por pagar as companhias áreas).
A previsão é de que quase 12 milhões de passagens sejam emitidas por ano dentro do Voa, Brasil.
As passagens a R$ 200 ficarão restritas aos períodos fora da alta temporada, que têm menor demanda: da segunda metade de fevereiro até junho e entre agosto e novembro. O ministro disse que o programa pode começar já no segundo semestre, com 5% da capacidade ociosa das aeronaves, e que a porcentagem subirá 5 pontos percentuais por semestre, até chegar a 20% na segunda metade de 2024.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, fora da alta temporada a ociosidade média nos voos domésticos é de 21%. “Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque, na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, disse França.
Ele afirmou que a passagem não vai ficar mais cara para os demais passageiros, porque o custo de cada trecho é calculado considerando o número de assentos por quilômetro voado. “Quanto mais assentos por quilômetro estiverem preenchidos, mais barato tem que ficar o preço”.
O ministro afirmou ainda que, além do público-alvo do programa, outras pessoas com renda de até R$ 6,8 mil também poderão participar do “Voa, Brasil”, mas não terão a opção de parcelar o preço da passagem. “A passagem está muito cara hoje. As passagens têm que baixar de preço”.
Veja abaixo o posicionamento das empresas sobre a declaração do ministro:
Azul: A Azul vê com bons olhos a iniciativa apresentada para incentivar aposentados, estudantes e funcionários públicos a utilizarem o transporte aéreo. A companhia já está em contato com o Ministério de Portos e Aeroportos e disposta a colaborar com o projeto.
Gol: A GOL, empresa que nasceu com o propósito de democratizar a aviação no Brasil, está sempre à disposição para contribuir com o Governo na viabilização de um projeto que amplie ainda mais o acesso da população ao transporte aéreo. Por isso, participará com a ABEAR e Secretaria de Aviação Civil de um grupo de trabalho para aprofundar o tema nos próximos meses.
O setor aéreo está se recuperando da maior crise da história e políticas públicas que tenham como objetivo o crescimento e o desenvolvimento do turismo são muito bem-vindas.
