Ministro da Justiça e Segurança Pública enviou ofício ao órgão nesta segunda-feira (6); objetos foram doados pela Arábia Saudita
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acionou nesta segunda-feira (6) a Polícia Federal (PF) para investigar a entrada no Brasil de joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões enviadas pela Arábia Saudita ao governo de Jair Bolsonaro (PL). A reportagem do portal R7 procurou a PF para saber se já foi aberto inquérito e aguarda retorno.
No documento, Dino cita que o artigo 144 da Constituição Federal determina que a PF tem, entre as atribuições, a apuração de infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União, “assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme”.
Em outubro de 2021, fiscais da Receita Federal apreenderam pedrarias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, que estavam em posse de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que trabalhou durante a gestão do ex-presidente. O ex-titular recebeu os objetos durante viagem oficial ao país do Oriente Médio, para a qual Bolsonaro foi convidado, mas enviou o ex-ministro no lugar dele.
No retorno ao Brasil, as joias foram identificadas dentro da bagagem do assessor. Integrantes do governo do ex-presidente afirmam que os presentes seriam incorporados ao acervo da Presidência da República. Eles descartam a possibilidade de que seriam um presente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Como o R7 mostrou, a Receita Federal acionou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar as joias de diamante apreendidas. “Os fatos foram informados ao Ministério Público Federal, sendo que a Receita Federal colocou-se à disposição para prosseguir nas investigações, sem prejuízo da colaboração com a Polícia Federal, já anunciada pelo Ministro da Justiça”, disse o órgão em comunicado divulgado neste sábado (4).
Apreensão
O governo Bolsonaro tentou trazer para o país colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em € 3 milhões, o equivalente a R$ 16,5 milhões. Os produtos, no entanto, não foram declarados. Ao saber que as joias haviam sido apreendidas, o ministro retornou à área da alfândega e tentou liberar os diamantes. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança, como é de normal nesse tipo de fiscalização.
Mesmo assim, o agente da Receita reteve as joias, porque, no Brasil, é obrigatória a declaração ao Fisco de qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a US$ 1 mil. A única maneira possível de se retirar qualquer item apreendido na alfândega é fazer o pagamento do imposto de importação, que equivale a 50% do valor estimado do item, além de uma multa de mais 25%, pela tentativa de entrar no país de forma ilegal.
A apreensão dos diamantes ocorreu em 26 de outubro de 2021, durante uma fiscalização de rotina entre os passageiros do voo 773 que desembarcaram nos terminais de Guarulhos, com origem na Arábia Saudita. Após a passagem das malas pelo raio-x, os agentes da Receita decidiram fiscalizar a bagagem de Marcos André Soeiro, assessor de Bento Albuquerque.
Ao checar o conteúdo de uma mochila, os fiscais se depararam com a escultura de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros, dourada, com as patas quebradas. Dentro dela, encontraram, ainda, o estojo com as joias, acompanhadas de um certificado de autenticidade da marca Chopard.
