Equipe técnica do TSE apontou “falhas” e pediu esclarecimentos ao presidente eleito; ordem foi do ministro Ricardo Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou a campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral sobre parte de sua declaração de contas apresentada à Corte.
Segundo Lewandowski, a assessoria técnica do tribunal identificou “falhas” na prestação de contas, que somam cerca de R$ 620 mil. Esse valor seria a diferença encontrada nas despesas apresentadas pela campanha do petista.
“A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – Asepa, ao realizar o exame das contas dos candidatos eleitos, identificou falhas, razão pela qual sugere a adoção de diligências (…) Diante disso, determino a intimação dos eleitos para cumprimento das providências constantes no parecer [da assessoria técnica] no prazo de três dias”, decidiu Lewandowski.
As falhas apresentadas pela assessoria técnica do TSE dizem respeito a despesas com pessoas físicas sem justificativa de serviço prestado, omissão de despesas referentes a nota fiscal eletrônica emitida em favor do candidato, despesa com propaganda eleitoral e impulsionamento julgada irregular pela Justiça, entre outros.
A assessoria recomendou ao TSE que cobrasse explicações e uma nova manifestação da campanha de Lula para que esses problemas sejam sanados em uma correção na prestação de contas feita à Justiça Eleitoral.
“Registra-se que o candidato deve encaminhar nova prestação de contas pelo Sistema de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral (SPCE-2022), com status de prestação de contas final de 2º turno retificadora, contendo as correções relativas aos apontamentos desta informação, bem como apresentar mídia eletrônica com os documentos e as manifestações solicitadas”, pediu a assessoria técnica ao TSE.
Ao todo, a campanha de Lula declarou ao Tribunal Superior Eleitoral ter gastado mais de R$ 131 milhões, valor quase no limite imposto pelo TSE para os candidatos à Presidência que disputaram o segundo turno, de R$ 133 milhões. A campanha do petista contou com R$ 135 milhões de recursos recebidos, tendo sido a grande maioria de dinheiro vindo do PT (R$ 121 milhões).
Sobre a suposta falha nas contas, segundo aponta o TSE, a CNN entrou em contato com a equipe que participou da campanha de Lula e aguarda uma resposta.
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