A Paraíba ocupa a 8ᵃ posição no Ranking de Qualidade da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), reduzindo o tempo médio de abertura de empresas, que no último mês de outubro chegou a menos de um dia (20h). Os dados constam de estudos da Receita Federal do Brasil e podem ser conferidos no link https://estatistica.redesim.gov.br/tempos-abertura
O Ranking de Qualidade da Redesim leva em consideração o tempo de registro e a quantidade de aberturas de empresas realizadas em cada estado brasileiro. Nesta última métrica, segundo a Receita Federal, o tempo médio de abertura de um novo negócio na Paraíba chega até 20 horas no mês de outubro.
NORDESTE LIDERA RANKING – Dominado pelos Estados do Nordeste, o ranking de Qualidade da RedeSim tem cinco dos dez Estados do País com menor tempo de abertura da Região Nordeste. Os dez Estados do País que levam menos tempo para abertura ou legalizar um negócio são: Sergipe (10h); Espírito Santo (11h); Paraná (14h); Pernambuco (15h); Tocantins (16h); Mato Grosso (18h); Bahia (17h); Paraíba (20h); Rondônia (22h); e Maranhão (23h).
Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, a desburocratização do ambiente empresarial tem sido uma metas da Sefaz-PB e entidades que compõem a Redesim quando se trata de alteração, fechamento, mas sobretudo abertura de empresas.
“Desde o ano de 2019, o Governo da Paraíba tem realizado esforços de modernização nos sistemas voltados à abertura de empresas em secretarias, instituições e órgãos que envolvem a abertura de empresa como Sefaz-PB, Corpo de Bombeiros, Agevisa, Jucep e neste ano na Sudema, que era uma demanda antiga. Na Sefaz-PB, por exemplo, o tempo médio para uma empresa ser aberta é de menos de duas horas, após a implantação da concessão automática. Há um esforço muito forte das instituições do Governo da Paraíba que estão envolvidas na abertura de negócios para reduzir o tempo médio. Em tempos atrás, estávamos na 20ª colocação e, neste ano, chegamos a 8ª posição no ranking nacional entre 26 Estados e o Distrito Industrial. Não tenho dúvida de que o trabalho realizado será de reduzir ainda mais esse tempo médio e subir nesse ranking de qualidade da Redesim. Essa tem sido uma determinação do governador João Azevedo”.
ESTADOS MAIS LENTOS – Já o ranking dos cinco Estados com maior tempo para abertura de um negócio na Redesim são: Acre (58h); São Paulo (50h); Rio Grande do Sul (42h); Minas Gerais (39h) e Amazonas (39h).
MEDIDAS ADOTADAS – A implantação de medidas de desburocratização como, por exemplo, a concessão automática da inscrição estadual na Sefaz-PB, na atual gestão do Governo da Paraíba, disponibilizando resposta de forma automática para todas as etapas do processo sem depender de interações humanas, agilizou o tempo médio da abertura no estado da Paraíba. Essa mudança inverteu a lógica da concessão da inscrição estadual na Sefaz-PB. Antes eram feitas diligências e vistorias, para depois se conceder. Atualmente, se concede a inscrição e depois o Fisco faz as diligências que julgar necessárias, suspendendo ou cancelando, se houver necessidade, ou na imensa maioria das vezes, deixando que o empresário siga com seus negócios sem nenhum obstáculo.
Além da Sefaz-PB, outras medidas estão sendo realizadas pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep) que integram a RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) para agilizar os processos no sentido de reduzir o tempo médio de abertura.
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